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Entenda tudo sobre portabilidade

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Entenda tudo sobre portabilidade

Entenda tudo sobre portabilidade

Publicado em 19 de março de 2018

Criada em 2008 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sistema de portabilidade numérica permite que o cliente troque de operadora sem precisar perder o número de telefone — seja ele fixo ou móvel.

A troca pode ser motivada por qualquer razão — desde que respeitados alguns prazos contratuais.

Quer saber mais? Neste post você vai entender tudo sobre portabilidade — desde as regras definidas pela Anatel até o passo a passo para solicitar a sua troca de operadora. Boa leitura!

Por que a portabilidade é importante?

Só no primeiro semestre de 2017, mais de 2,5 milhões de trocas de operadoras foram realizadas no Brasil. O dado foi divulgado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom). Em 9 anos, período em que o serviço está vigente, foram cerca de 40 milhões de migrações.

Esse volume dá noção da importância que a portabilidade possui. Ao dar liberdade para que os consumidores troquem de serviço sem que sejam punidos com a perda do número de telefone, a regra incentiva que as operadoras busquem aprimorar seus serviços e estimula a competição do setor.

A portabilidade é uma proteção ao usuário. O celular, por exemplo, se tornou uma ferramenta indispensável para o trabalho. Com ele, podemos receber e enviar e-mails e mensagens, publicar informações sobre nosso negócio nas redes sociais, atender solicitações de clientes via WhatsApp, entre tantas outras funções.

O contato por meio do celular é normalmente a primeira opção de contato feita pelas pessoas. Imagine, portanto, ter de alterar de número cada vez que fosse trocada a prestadora de serviço? Seria, no mínimo, muito arriscado do ponto de vista profissional, certo?

Com a portabilidade, o cliente ganha um poderoso poder de barganha para escolher planos competitivos e exigir um bom serviço de sua operadora de telefonia.

Conheça os tipos de portabilidade

Além da insatisfação com a operadora, existem outras motivações que podem fazer com que os usuários utilizem a portabilidade. São os casos, por exemplo, de necessidade de troca de endereço ou troca de plano dentro da própria empresa.

Os consumidores podem fazer três tipos de migração sem que seja necessária a troca de número de telefone. São elas:

Portabilidade de operadora

Permite ao cliente trocar de prestadora de serviços e manter o número de telefone.

Portabilidade de endereço

Acontece nos casos em que o usuário transfere a mesma linha fixa para outro endereço, desde que o na mesma Área Local.

Portabilidade de plano

Nesse caso, o cliente altera o plano adquirido junto à prestadora de serviço e mantém o número. Essa condição vale para trocas entre pós-pago, controle e pré-pago.

Entenda o que é área local e área de registro

As portabilidades por endereço e por operadora têm algumas restrições quanto à localidade para a qual a linha será transferida. Para compreender essas limitações, é preciso entender o que é área local e área de registro.

No caso da portabilidade de telefone fixo, o número só poderá ser o mesmo se o novo endereço for dentro da mesma área local em que o usuário se encontra. Esse espaço compreende os limites geográficos de um município ou de um conjunto de municípios.

Os municípios da Grande São Paulo, por exemplo, fazem parte da mesma área local. Assim, é possível transferir o número de um endereço de São Bernardo do Campo para Guarulhos sem nenhum prejuízo.

Para telefones móveis a regra é parecida. Nesses casos, o que vale é a área de registro. Esse espaço é definido pelo número do DDD. Dessa forma, um celular com de DDD 021 (cidade do Rio de Janeiro) pode migrar para outra operadora desde que se mantenha nessa região.

Quais são as regras da ANATEL para a mudança de operadora?

A Anatel é a agência reguladora que dita as regras para o setor de telecomunicações do Brasil. Ela determina, portanto, as condições em que a portabilidade é permitida e o que é vedado no processo.

Antes de solicitar a troca de sua operadora, é importante conhecer as normas que regem a portabilidade para ver se a situação em que você se encontra permite a migração. Confira!

Não é possível transferir um número fixo para móvel e vice-versa

A portabilidade só é permitida de telefone fixo para fixo e de telefone móvel para móvel. Ou seja, o número do seu celular, por exemplo, são pode ser migrado para o aparelho fixo da sua casa.

O usuário pode mudar de operadora quantas vezes desejar

Não há limite para a migração do número — tanto para telefones fixos quanto para móveis. A portabilidade para mudar de operadora pode acontecer quando o cliente bem entender.

Há casos, no entanto, em que o usuário assina um contrato de benefícios. Isso acontece normalmente quando um celular é subsidiado pela operadora em troca de um tempo predefinido. Em caso de quebra de contrato, o cliente será obrigado a pagar multas.

O tempo máximo de permanência contratual é de 12 meses

Nas situações em que há um contrato de benefícios, a operadora pode determinar a permanência do cliente por até 12 meses. Esse período, contudo, está atrelado a benefícios que a prestadora de serviços oferecerá em troca. É o caso do subsídio a um aparelho, mencionado acima.

A operadora não pode cobrar multa por subsídio após 12 meses

Ainda nos casos de contrato de benefícios, a operadora não poderá cobrar multa ou exigir a quitação imediata do aparelho para terminar o contrato após 12 meses.

Caso o cliente troque de plano depois desse prazo, a prestadora de serviços deve continuar enviando as faturas para o pagamento do aparelho subsidiado conforme o valor e as parcelas definidos em contrato.

O cliente pode solicitar comparativo entre planos de serviço

A cada seis meses, o cliente pode solicitar à operadora um comparativo entre o valor pago nos últimos três meses em seu plano de serviço e o valor que ele teria gasto, no mesmo período, em outros planos da mesma empresa.

Esse é um benefício e tanto para quem deseje cortar despesas. É permitido ao usuário, assim, ver quanto está gastando e se existe um plano mais adequado para a realidade dele.

O custo da portabilidade é de, no máximo, R$ 4

Isso mesmo: R$ 4 é o valor máximo que pode ser cobrado por cada solicitação de portabilidade. A prestadora de serviço poderá isentar o cliente da taxa, que é válida apenas para migração entre operadoras.

Para migração por alteração de endereço ou de modalidade de serviço na mesma empresa (de pós-paga para pré-pago, por exemplo), não há cobrança de taxa.

A portabilidade pode ser negada em alguns casos

Algumas situações podem embasar a recusa da portabilidade por parte da operadora. Saiba quais são eles:

É possível solicitar portabilidade mesmo devendo à operadora atual

A prestadora de serviço não poderá rejeitar o recebimento da linha telefônica mesmo que você tenha débitos com a atual operadora. Contudo, se o seu nome estiver em alguma lista de proteção ao crédito, a empresa poderá fazer restrições.

Como fazer portabilidade entre operadoras?

O processo para solicitar a troca de operadora é bastante simples. Você deverá ir a uma loja ou ligar para a empresa para a qual você deseja realizar a migração. É preciso que o nome da linha esteja no mesmo nome do titular da anterior.

Caso a portabilidade seja para uma linha móvel pré-paga e exista divergência cadastral (caso o número esteja registrado em um CPF ou CNPJ que não é o do titular de fato), a mudança só poderá ser realizada presencialmente em uma loja da prestadora.

Nesses casos, a empresa deverá fornecer um protocolo no qual será possível acompanhar as etapas do processo de portabilidade. De maneira geral, o passo a passo é o seguinte:

Existe portabilidade de linha telefônica fixa?

Sim, as regras que vimos até aqui são válidas tanto para a telefonia móvel quanto para a fixa. Para requisitar a migração do número fixo, você deve entrar em contato com a nova prestadora e informar seus dados.

Após a confirmação das informações enviadas, a nova empresa agendará a ativação do serviço. Nessa etapa, a empresa também fornecerá o número de protocolo para o acompanhamento do pedido.

Quais são as principais condições de portabilidade?

“Quanto tempo demora o processo de portabilidade”? “Existe um prazo limite para a migração”? “Posso desistir da troca no meio da solicitação”? “Vou ficar sem linha telefônica durante algum período da migração”?

Essa perguntas são frequentes para quem deseja trocar de operadora. Após o pedido de portabilidade, a empresa escolhida tem alguns prazos e obrigações a cumprir. É bom ficar atento para que você não seja prejudicado com a mudança de operadora.

Prazo para portabilidade

O período máximo para realização da troca de operadora de serviço é de três dias úteis.

Janela de Portabilidade

A janela de portabilidade é o prazo entre o cancelamento do número com a operadora atual até a ativação da linha pela empresa que recebe a migração.

A regra estabelece que pode haver, no período, um intervalo de até duas horas em 99% das trocas. No 1% que resta, a janela de portabilidade não pode ultrapassar 24 horas. É apenas durante o decorrer desse prazo que o telefone poderá não funcionar.

Desistência

O cliente pode desistir da solicitação de portabilidade em até dois dias úteis, a partir da solicitação, sem qualquer tipo de ônus.

Pacote de serviços

A portabilidade também é possível para casos em que há contratação de pacotes de serviços, como banda larga e telefonia, por exemplo. Para isso, basta que a empresa que receberá você possua as mesmas opções.

Lembre-se que normalmente existe um contrato de fidelização de 12 meses. Nessa situação, você deve aguardar o término do período ou pagará uma multa pela rescisão. É o mesmo caso dos celulares adquiridos com subsídio da operadora.

Verifique, portanto, as condições, os limites e os valores. Se tudo estiver conforme a sua expectativa, contrate-os. Caso contrário, será permitido alterar apenas a linha e terminar o contrato com a empresa atual.

Manter o aparelho

Você pode manter o aparelho de telefone ao realizar a portabilidade. Caso o seu celular não seja desbloqueado, você deverá solicitar a liberação na operadora atual antes de fazer a migração. Esse caso acontece em aparelhos mais antigos. Se o seu celular não tiver chip, será preciso adquirir um.

O que fazer em caso de problemas

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade pelo processo de troca de operadora de telefonia é objetiva e solidária. Assim, caso ocorra situações de não conformidade às regras de atendimento e ao cumprimento de prazos, todas as empresas envolvidas devem ser responsabilizadas.

O cliente não tem a obrigação, nesses casos, de demonstrar qual das operadoras foi a culpada pelo problema. Dessa forma, tomemos como exemplo uma situação em que o consumidor foi prejudicado pela janela de portabilidade — ou seja, sem a linha telefônica por mais de 24 horas.

As três empresas compreendidas na migração (a operadora que o consumidor está deixando, a operadora para qual o consumidor está contratando e a empresa que faz a transação das informações do cliente entre as partes) podem ser responsabilizadas pelos danos causados.

O usuário pode escolher se aciona judicialmente as três empresas ou qualquer uma delas separadamente.

Quando vale a pena mudar de operadora?

Agora que você já conhece as condições e as regras que orientam a portabilidade no Brasil, é hora de se perguntar: “afinal, quando vale a pena migrar para o serviço de outra empresa”?

Avaliar e comparar periodicamente os planos e os combos oferecidos pelas operadoras é uma opção válida para quem deseja manter firme o controle das despesas. A análise pode revelar opções mais adequadas para a sua necessidade financeira. É muito comum, por exemplo, que planos semelhantes tenham diferenças consideráveis no preço final.

Outra dica é estar consciente das vantagens oferecidas pela modalidade que você está adquirindo. Essas informações evitarão que você tenha surpresas na conta e indisposições com a sua prestadora de serviços.

Controle, pré-pago e pós-pago

Existem três tipos de pacotes para celular: controle, pré-pago e pós-pago. Cada uma possui características que, quando conhecidas, oferecem vantagens aos clientes.

O sistema pós-pago é o mais antigo. Nele, o cliente paga mensalmente o total consumido em ligações e em internet após utilizar os serviços. Normalmente, as operadoras oferecem mais benefícios para quem utiliza esse tipo de plano — como o preço mais barato da ligação.

A desvantagem é a ausência de limite para gastar: se o usuário não for organizado, corre o risco de estourar o orçamento. Na modalidade pré-paga, o consumidor compra créditos e os utiliza conforme a sua necessidade. A recarga pode ser feita em diversos pontos — como farmácias, mercados ou pela internet.

A vantagem dessa opção é não ter um compromisso mensal — você insere no aparelho o quanto desejar. Por outro lado, caso você coloque créditos sem fazer controle, talvez gaste mais do que se tivesse uma conta.

O último tipo é o plano controle. Essa opção permite ao cliente ter uma conta fixa mensal. O valor é normalmente mais baixo do que um plano pós-pago. Assim, é possível saber exatamente quanto pagará ao final do mês. O ponto negativo é a suspensão dos serviços quando o limite é atingido.

Avalie qual tipo de plano é o ideal para você. Em seguida, verifique as opções que cada operadora oferece e os tipos de facilidades oferecidas aos clientes.

A Oi, por exemplo, possui o aplicativo Minha Oi. Por meio dele, o usuário pode acompanhar o saldo de dados de internet em tempo real, ter o detalhamento das contas de telefones móvel, fixo e da internet e visualizar um comparativo entre as últimas contas — entre outras funções.

Ligações e internet

A quantidade de minutos disponíveis e o tamanho do pacote da internet é outro ponto de preocupação que motiva clientes a buscar outra operadora. Muitas vezes, o usuário fica sabendo só no final do mês que não utilizou toda a franquia contratada ou que estourou o limite de ligações, mas ainda possuía dados de internet.

Pensando nisso, a operadora Oi criou o Oi Livre. Essa opção permite ao cliente trocar minutos por internet ou vice-versa sempre que precisar. A alternativa é para quem possui o plano pré-pago.

Por meio da régua disponibilizada no aplicativo Minha Oi, o consumidor realiza a troca sempre que precisar. Você pode ajustar a quantidade de minutos e dados quantas vezes quiser, sem ter de pagar mais.

Problemas de conexão da banda larga

Tem coisa mais irritante que internet que cai toda hora ou fica muito lenta quando você mais precisa dela? E quando você entra em contato com o atendimento ao cliente da sua operadora e perde horas no telefone para saber o motivo da falta de internet, sem conseguir resolver o problema ao final?

Qualquer tipo de conexão, inclusive as de melhor qualidade, pode sofrer com falhas. Dessa forma, ter uma empresa que solucione de maneira ágil e satisfatória o problema faz toda a diferença.

As perguntas acima são embasadas em situações muito comuns. A insatisfação com a qualidade da banda larga é um fator que pode influenciar na migração de operadora. Felizmente, a Oi tem uma opção de sucesso para resolver esse problema.

O Técnico Virtual é um assistente que resolve casos de internet lenta ou sem conexão. O aplicativo também pode ser usado para solucionar problemas de telefone fixo. Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo reinicia o sinal da banda larga. A medida é suficiente para solucionar a maior parte dos problemas de internet lenta ou fora do ar.

Outra função verifica automaticamente o sistema. Assim, o app indica quando existem falhas, bloqueios ou reparos em andamento na rede na região em que você se encontra.

Velocidade da conexão

A internet contratada para o seu escritório ou para a sua casa e aquela que você utiliza no seu celular devem ser rápidas. Não importa se o plano é controle, pós ou pré-pago: a velocidade da conexão não está atrelada à modalidade contratada.

Lembre-se que a qualidade da internet da sua casa influenciará o acesso a streaming de filmes, como o Netflix, e a qualidade de navegação de dispositivos ligados ao sinal de Wi-Fi. Quanto mais pessoas conectadas, mais veloz deverá ser o sinal.

No escritório não é diferente: a conexão boa permitirá a realização de downloads e reuniões por chamadas de vídeo — como pelo Skype — sem percalços. Por isso, avalie se a velocidade contratada junto à sua operadora está lhe satisfazendo. O fluxo da internet pode ser decisivo para migrar sua assinatura.

A portabilidade libertou os clientes da obrigação de ser fiel a uma operadora para manter seu número de telefone. Os benefícios, como podemos observar, são estendidos aos pacotes de internet, com uma vasta gama de opções para que o consumidor escolha aquela que melhor se encaixa à sua realidade.

Está pensando em trocar de operadora? Consulte as opções que a Oi oferece para você. Entre em contato conosco e solicite informações sobre os planos controle, pré e pós-pago ou sobre os combos de TV, banda larga e fixo.

Tags:Dicas

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